TAG - Termos de Ajustamento de Gestão

1° DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Estrutura Organizacional
I. Estrutura organizacional - Endereço, telefone e horário
II. Endereço, telefone e horário de atendimento ao público
III. Organograma
Art 3o, 2o , I - Agenda Externa do Prefeito

2° DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Lei Orçamentária Anual
II. Lei de Diretrizes Orçamentárias
III. Plano Plurianual
IV. Relatórios de Gestão Fiscal
V. Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária

3° DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Receitas Públicas
II. Despesas Públicas
III. Processos Licitatórios - Licitações
III. Processos Licitatórios - Contratos
IV. Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres
V. Despesas com Pessoal - Lista nominal de servidores e remunerações
V. Despesas com Pessoal - Tabela de cargos e funções
VI. Despesas com Diárias

4° DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Publicações Informativas de Interesse Amplo
II. Atendimento Direto - E-SIC
II. Atendimento Direto - OUVIDORIA
II. Atendimento Direto - FALE CONOSCO

5° ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:

I. Lei Orgânica Municipal
II. Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI)
III. Leis Municipais vigentes
IV. Decretos Municipais vigentes
V. Legislação de Pessoal do Município - Regime Jurídico
V. Legislação de Pessoal do Município - Plano de Cargos e Salários
VI. Regulamentação da concessão de diárias
Art 3o, 4o, I - Relatório Anual do Controle Interno
Art 3o, 3o - Controle dos Bens Públicos - Móveis
Art 3o, 3o - Controle dos Bens Públicos - Imóveis
Art 3o, 5o - Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo
Ações (Projeto e Atividades)
Art 3o, 6o - I. Projetos de Engenharia
Art 3o, 6o - Ii. Execução de Obras e Serviços de Engenharia
Art 3o, 3o - Comissão Patrimônio
III. Relatório Comissão (Dispensa e Inexigibilidade)
navigate_before
navigate_next